Segurança jurídica começa antes da importação.
Consultoria jurídica para operações de importação.
Conheça as áreas de atuação
Mais clareza antes de assumir compromissos internacionais.
Em operações de menor porte, a falta de uma área jurídica interna pode gerar dúvidas sobre contratos, responsabilidades e documentações. A análise jurídica preventiva busca identificar pontos de atenção antes de decisões relevantes e solucionar possíveis dúvidas.
Quando vale olhar para o aspecto jurídico?
Antes de assinar
Antes de assinar contratos com fornecedores estrangeiros e/ou de venda.
Documentos a esclarecer
Quando propostas, condições comerciais, faturas e demais documentos apresentam pontos que precisam ser esclarecidos.
Condições contratuais
Ao definir garantias, prazos, custos, entrega, responsabilidades e solução de eventuais conflitos.
Análise pontual
Quando a empresa não possui departamento jurídico e necessita de análise pontual, com escopo delimitado.
Três frentes de análise jurídica.
Serviços definidos conforme a necessidade concreta da operação.
Revisão de contratos
Exame de contratos de compra e venda: especificações, pagamento, prazos, entrega, garantias, inadimplemento, lei aplicável, convenções internacionais e resolução de controvérsias.
Consultoria jurídica preventiva
Avaliação de questões contratuais e responsabilidades entre as partes, identificação de riscos jurídicos e orientações sobre pontos que merecem definição prévia.
Análise jurídica de documentos
Exame jurídico, conforme o caso, de contratos, propostas, proformas, romaneios, documentos de transporte e outros documentos relevantes à transação. Analisamos também ações corretivas posteriores à importação.
A atuação é jurídica e não substitui o despacho aduaneiro, a assessoria fiscal ou outras atividades técnicas próprias de cada profissional.
Para quem?
Empresas importadoras
Pequenas e médias empresas que compram insumos, mercadorias, máquinas e equipamentos no exterior.
Profissionais do setor
Despachantes aduaneiros e consultores de comércio exterior que demandem apoio jurídico complementar, em situações específicas.
Atendimento consultivo, claro e sob demanda.
Contexto da operação
Compreensão da dúvida e levantamento dos documentos disponíveis.
Delimitação do escopo
Definição da análise, forma de entrega e honorários em proposta individual.
Análise jurídica
Exame das informações e identificação de pontos de atenção.
Entrega e esclarecimentos
Orientações ou documento jurídico, conforme o escopo contratado.
Formação e experiência.
Cecília Moura da Costa Camillo
Advogada graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018), com trajetória profissional na advocacia cível e empresarial, incluindo atuação em escritórios e em ambiente jurídico corporativo.
Possui experiência em análise de contratos e documentos, elaboração de peças jurídicas e atendimento a demandas empresariais. Atualmente, aprofunda sua formação em Direito Aduaneiro e Tributário Internacional na MLAW Brasil, direcionando sua atuação consultiva a questões jurídicas relacionadas ao comércio exterior.
Análise individualizada e atendimento remoto
Cada demanda é avaliada a partir de seus documentos, circunstâncias e limites jurídicos, sem promessa de resultados ou substituição de atividades técnicas não jurídicas.
Dúvidas frequentes.
A empresa pode solicitar uma análise pontual?
Sim. O escopo pode ser delimitado a um contrato, grupo de documentos ou questão jurídica específica, mediante proposta individual.
Há a possibilidade de análise posterior à importação?
Sim. Qualquer dúvida ou problema ocorrido após a importação (exemplo: canal vermelho da RFB) é passível de análise e posterior auxílio.
A análise documental substitui o despachante aduaneiro?
Não. O trabalho jurídico é complementar às atividades de despacho aduaneiro e às análises fiscais, contábeis e operacionais.
O atendimento pode ser realizado à distância?
Sim. As reuniões e a troca de documentos podem ser feitas por meios eletrônicos, conforme a natureza da demanda.
Contato e identificação.
Atendimento jurídico consultivo, com escopo de trabalho delimitado conforme a demanda. Informações profissionais e canais de contato:
Informações institucionais. O atendimento e os serviços dependem da avaliação do caso e da definição de escopo, sem garantia de resultado.